PROJETOS APROVADOS E EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE IPORÁ

 PROJETOS APROVADOS

23/03/2011

Projeto de lei 01/2011 de autoria de todos vereadores, que" inclui no calendário cívico cultural do município de Iporá, a festa de nossa senhora Auxiliadora- festa de maio, realizada no município de Iporá Go"

Projeto de lei complementar 17/2010 que " isenta da incidencia do ISSQN e ITBI os imóveis adquiridos através do programa " minha casa minha vida" instituido pela lei federal 11.997/2009,cujo projeto tenha participação do minicípio de Iporá".

Projeto de lei complementar 03/2011 " Auroriza  o poder executivo a conceder subvenção social e firmar convenio com a entidade filantrópica DJI- Desafio Jovem de Iporáe dá outras provedencias".

Projeto de lei complementar 04/2011" Autoriza o poder executivo a restituir o valor correspondente ao pagamento da taxa de transferencia de veículos automotores, placas e tarjas e dá outras providencias"

Projeto de lei complementar 05/2011 " Autoriza o poder executivo a doar terreno e construir uma casa padrão popular e dá outrs providencias".

Projeto de lei 53/2010 "institui o o sistema municipal de cultura (SMC) de Iporá cria o fundo municipal de incentivo a cultura ( FMIC),estabelece diritrizes para políticas públicas de cultura e dá outras providencias".

Requerimento 09/2011 do vereador Valdeci Lima

Requerimento 10/2011 dos vereadores; Duílio,Eurides,Auelione,Adriano,Divino Liandro.

Requerimento 11/2011 todos vereadores

Moção 07/2011 todos vereadores.

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO:

* Projeto de lei 55/2010 ''dispõe sobre procedimento para implantação de licenciamento dos ciclomotores
 no município de Iporá,estabelece valores para cobrança de taxa de licença e dá outras providencias''
        
*Projeto de lei 06/2011 ''Autoriza o executivo doar imóvel de propriedade do município a Igreja Batista e dá outras providencias.''

*Projeto de lei 08/2011 '' Autoriza o poder executivo municipal a Alienar através de leilão público, bens móveis inservíveis.''

*Projeto de lei 09/2011 ''Autoriza o poder executivo a efetivar baixa de bens inservíveis, do patrimonio público municipal.''

*Projeto de lei 10/2011''altera meta física nos anexos das leis 1395/2009-PPA e 1418/2010-LDO e dá outras providências.''

*Projeto de lei11/2011 ''dispõe sobre abertura de crédito adicional de natureza especial e inclusões na LDO No 1418/2010,lei ppa 1395/2009 e dá outras providências.''

                                             EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;

*  Discussão e votação  do Projeto de decreto legislativo 03/2010 de autoria da mesa diretora da câmara municipal que ''rejeita o balanço geral da prefeitura municipal de Iporá, referente ao exercício de 2004''

*Discussão e votação do projeto de  decreto legislativo 01/2011de autoria do vereador Valdeci Lima que ''concede o título de cidadania da cidade de Iporá a Vicente Pereira de Almeida e dá outras providencias''

*Discussão e votação do projeto de decreto legislativo 02/2011de autoria da mesa diretora da câmara Municipal que ''Aprova o balanço geral da Prefeitura Municipal de Iporá, referente ao exercício financeiro de 2008''

*Discussão e votação do Projeto de decreto legislativo 03/2011de autoria da mesa diretora da câmara Municipal que ''Aprova o balanço geral da Prefeitura Municipal de Iporá, referente ao exercício financeiro de 2006''

*Discussão e votação do projeto de lei complementar 17/2010 de autoria do poder executivo que ''isenta da incidência do ISSQNe TBI os móveis adquiridos através do programa ''Minha casa minha vida Instituído pela lei federal 11.997/2009,cujo projeto tenha participação do município de Iporá''

*Discussão e votação do projeto de lei complementar 03/2011 de autoria do poder executivo que ''Autoriza   poder executivo a conceder subvenção social e firmar convenio com a entidade filantrópica Desafio jovem de Iporá e dá outras´providencias''

*Discussão e votação do Projeto de lei complementar 04/2011de autoria do poder executivo que ''Autoriza o poder executivo a restituir o valor correspondente ao pagamento da taxa de transferencia de veículos automotores, placas e tarjas e dá outras providencias''

*Discussaõ e votação de lei complementar 05/2011de autoria do poder executivo que ''Autoriza o poder executivo a doar terreno e construir uma casa padrão popular e dá outras providencias''

*Discussão e votação do projeto de lei 53/2010de autoria do poder executivo que ''institui o sistema municipal de cultura (SMC) de Iporá cria o fundo municipal de incentivo a cultura (FMIC), estabelece diretrízes para políticas públicas de cultura e dá outras providencias''

*Discussão e votação do projeto de lei 01/2011 de autoria de todos vereadores, que ''inclui no calendário cívico cultural do município de Iporá, a festa de nossa senhora Auxiliadora - festa de maio, realizada no município de Iporá- Go''

*Discussão e votação do projeto de lei 04/2011 de autoria do poder executivo que '' Dá nova redação a lei 1333/2008,que autoriza o poder executivo a firmar contrato ou convenio de parceria com a caixa econõmica  federal e dá outras providencias''

Fonte: Blog Vereador Valdeci Lima

Publicado em: Câmara, Iporá

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