O governador Marconi Perillo vai enviar projeto de lei à Assembléia Legislativa para isenção do ICMS da banda larga de 512 kbps. O projeto é parte das ações de implantação do Programa Goiás Conectado – Telefonia e Banda Larga Para Todos com o objetivo de democratizar o acesso à banda larga em Goiás. O projeto atinge em especial a camada mais pobre da população goiana. “No mundo globalizado, democratizar o acesso à internet significa inclusão social, inclusão econômica e garantia de emprego”, ressaltou Marconi Perillo.
O programa foi lançado nesta manhã pelo governador e o secretário da Ciência e Tecnologia, Mauro Faiad, no Salão Verde do Palácio das Esmeraldas, com a presença de demais secretários, prefeitos do interior e empresários do setor de telefonia. O programa prevê também a popularização da telefonia fixa. Durante a solenidade, o governador assinou a adesão ao Convênio 38/2009 do Confaz, que consiste na isenção do ICMS da banda larga de 512 kbps, atendendo recomendação do Ministério das Comunicações para popularizar o acesso à internet.
O tributo cobrado hoje corresponde a 29% do valor da assinatura. Com isso, o governo busca chegar a uma mensalidade abaixo de R$ 30. Marconi Perillo avalia que esta medida e a distribuição dos laptops nas escolas públicas estaduais são os primeiros passos para promover a inclusão digital em Goiás. De acordo com o governador a desoneração do serviço de banda larga é o caminho mais rápido à popularização do uso da internet.
“O que começamos a partir de hoje, com este programa, é a promoção da democratização dos meios de comunicação através da internet e de todos os demais serviços correlatos a ela”, disse Marconi Perillo ao ressaltar que o principal objetivo do Goiás Conectado é diminuir as desigualdades de acesso para aumentar oportunidades.
Para o governador, o programa vai se refletir em outros setores como Educação e economia. “Este programa proporcionará também melhorias significativas em outras áreas, principalmente no que concerne à modernização do processo de ensino/aprendizagem, diversificação da economia, capacitação de profissionais, qualificação dos servidores públicos e na modernização da esfera pública e privada”, avalia Marconi.
Estudantes do Programa Bolsa Universitária e famílias beneficiadas pelo Renda Cidadã serão os primeiros beneficiados pela implantação do Programa Goiás Conectado – Telefonia e Banda Larga para Todos. Para as 65 mil famílias do Renda Cidadã haverá redução da tarifa de assinatura básica de telefonia fixa de R$ 24,14 para R$ 13,31, além da franquia mensal de 90 minutos, viabilizado por extensão do novo Programa de Acesso Individual Calsse Especial – Aice, da Anatel em Goiás.
Aos estudantes beneficiados pelo Bolsa Universitária será concedido subsídio, através do repasse do valor correspondente ao do ICMS incidente nas mensalidades de Internet Banda Larga Móvel com velocidade de até 1 Mbps (megabite por segundo). Esta ação pode beneficiar até 13,8 mil estudantes goianos.
O secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Mauro Faiad, explicou que a partir destas ações e mais a isenção do ICMS, o programa atinge especialmente a população de baixa renda, buscando promover de forma efetiva a inclusão digital no Estado. Com isto, Goiás atende recomendação do Ministério das Comunicações de desonerar o serviço para implantação do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL e ainda amplia os benefícios para os usuários dos programas sociais do governo.
Todos os 246 municípios goianos vão participar do Goiás Conectado. Faiad afirmou que 80% deles não têm acesso à internet. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e da Anatel, apenas 18,4% dos municípios goianos possuem acesso à internet, o que coloca Goiás abaixo da média nacional, que é de 20,8%. Da população goiana conectada, 60,2% está na região metropolitana de Goiânia, sendo 50,46% somente na capital.
O programa foi lançado nesta manhã pelo governador e o secretário da Ciência e Tecnologia, Mauro Faiad, no Salão Verde do Palácio das Esmeraldas, com a presença de demais secretários, prefeitos do interior e empresários do setor de telefonia. O programa prevê também a popularização da telefonia fixa. Durante a solenidade, o governador assinou a adesão ao Convênio 38/2009 do Confaz, que consiste na isenção do ICMS da banda larga de 512 kbps, atendendo recomendação do Ministério das Comunicações para popularizar o acesso à internet.
O tributo cobrado hoje corresponde a 29% do valor da assinatura. Com isso, o governo busca chegar a uma mensalidade abaixo de R$ 30. Marconi Perillo avalia que esta medida e a distribuição dos laptops nas escolas públicas estaduais são os primeiros passos para promover a inclusão digital em Goiás. De acordo com o governador a desoneração do serviço de banda larga é o caminho mais rápido à popularização do uso da internet.
“O que começamos a partir de hoje, com este programa, é a promoção da democratização dos meios de comunicação através da internet e de todos os demais serviços correlatos a ela”, disse Marconi Perillo ao ressaltar que o principal objetivo do Goiás Conectado é diminuir as desigualdades de acesso para aumentar oportunidades.
Para o governador, o programa vai se refletir em outros setores como Educação e economia. “Este programa proporcionará também melhorias significativas em outras áreas, principalmente no que concerne à modernização do processo de ensino/aprendizagem, diversificação da economia, capacitação de profissionais, qualificação dos servidores públicos e na modernização da esfera pública e privada”, avalia Marconi.
Estudantes do Programa Bolsa Universitária e famílias beneficiadas pelo Renda Cidadã serão os primeiros beneficiados pela implantação do Programa Goiás Conectado – Telefonia e Banda Larga para Todos. Para as 65 mil famílias do Renda Cidadã haverá redução da tarifa de assinatura básica de telefonia fixa de R$ 24,14 para R$ 13,31, além da franquia mensal de 90 minutos, viabilizado por extensão do novo Programa de Acesso Individual Calsse Especial – Aice, da Anatel em Goiás.
Aos estudantes beneficiados pelo Bolsa Universitária será concedido subsídio, através do repasse do valor correspondente ao do ICMS incidente nas mensalidades de Internet Banda Larga Móvel com velocidade de até 1 Mbps (megabite por segundo). Esta ação pode beneficiar até 13,8 mil estudantes goianos.
O secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Mauro Faiad, explicou que a partir destas ações e mais a isenção do ICMS, o programa atinge especialmente a população de baixa renda, buscando promover de forma efetiva a inclusão digital no Estado. Com isto, Goiás atende recomendação do Ministério das Comunicações de desonerar o serviço para implantação do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL e ainda amplia os benefícios para os usuários dos programas sociais do governo.
Todos os 246 municípios goianos vão participar do Goiás Conectado. Faiad afirmou que 80% deles não têm acesso à internet. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e da Anatel, apenas 18,4% dos municípios goianos possuem acesso à internet, o que coloca Goiás abaixo da média nacional, que é de 20,8%. Da população goiana conectada, 60,2% está na região metropolitana de Goiânia, sendo 50,46% somente na capital.
Fonte: Goiás Agora
Link curto:
0 comentários:
Postar um comentário
Sugerimos postar comentários como:
Nome/Url
colocando seu nome.
Comente somente sobre o assunto acima.
Por favor não use palavrões, xingamentos, ofensas.
Para falar com o responsável pelo Blog Iporá, sugestões, parcerias, anúncios, etc. clique em "contato" na última opção do menu.
*Antes de ser publicado seu comentário será analisado.