Os deputados estaduais oposicionistas encamparam a luta para redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível liderada pelo movimento Mobiliza Goiás, que deverá fazer uma série de protestos nesta semana, contra o aumento.
O primeiro foi um buzinaço realizado na manhã de terça, 15 (Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores) por empresários em frente ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Faixas foram erguidas com a frase: “Se você não concorda com o aumento abusivo do preço dos combustíveis, buzine”. Segundo organizadores, o protesto tem como objetivo incentivar o boicote ao consumo de combustível para atingir o governador Marconi Perillo (PSDB) e todas as etapas da cadeia produtiva.
A Governadoria decretou no último mês o fim do benefício de redução da base de cálculo do ICMS. A medida elevou a carga tributária da gasolina de 26% para 29%, do etanol de 20% para 22% e do óleo diesel de 12% para 13,5%. O governo pretende redirecionar os recursos que devem chegar a R$ 8 milhões por mês para a recuperação da malha viária.
O deputado Bruno Peixoto (PMDB), que possui uma rede de postos na capital, disse que tem uma audiência amanhã às 8h30 com o secretário da Fazenda do Estado, Simão Cirineu, juntamente com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) e representantes dos postos do Distrito Federal e das divisas do Estado. O objetivo é mostrar ao governo que o aumento do ICMS poderá trazer prejuízo, principalmente no quesito geração de emprego.
Para o peemedebista, o aumento está muito acima do esperado pela população e alegou que a gasolina nos postos do Distrito Federal tem preços menores. “Temos de mostrar ao governador que a priori vai haver uma perca na receita, porque estamos perdendo vendas e, por isso, haverá desemprego”, analisou. Segundo Bruno, o governo de Marconi está se desgastando com o aumento.
O parlamentar Mauro Rubem, que compareceu à manifestação, disse que a sociedade tem de se mobilizar cada vez mais para discutir valores de insumos básicos do combustível. Ele sugeriu ao governador maior arrecadação das empresas que possuem grandes subsídios, como crédito outorgado, o que poderia gerar até R$ 10 milhões por mês. “Vamos encampar essa luta na Assembleia. O Estado tem de tirar de quem tem”, defendeu.
O deputado estadual Luis Cesar Bueno (PT), que também participou da mobilização, disse que as manifestações podem fazer o governo recuar, porque enquanto Goiás aumentou o ICMS da gasolina para 29%, em Minas Gerais a alíquota é de 11% e em São Paulo de 9%. “A gasolina em Goiás é a mais cara do Brasil”, reclamou.
Ele argumentou que o consumidor pagará três vezes pela operação tapa-buraco. Primeiro no Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), que é destinado para isso; segundo, na bomba de gasolina, com o aumento do ICMS; e, após a recuperação das rodovias, através do pedágio.
O petista aposta na sensibilidade do governo com os protestos, porque acredita que Marconi não esperava uma reação tão grande. Luis Cesar acredita que a população está revoltada, pois os impostos para recuperar as rodovias já são cobrados. “Isso é má gestão administrativa”, criticou.
O vereador de Goiânia Djalma Araújo (PT) disse que o aumento no preço dos combustíveis é inaceitável. “É uma grande articulação de um cartel que existe há muito tempo, de uma máfia organizada na cidade de Goiânia e no Estado, onde os preços são iguais em todos os postos”, protestou na manhã de ontem durante sessão da Câmara.
O líder do governo, deputado Helder Valin (PSDB), disse que o governador poderá retornar com o benefício após alguns meses e justificou o aumento dizendo que quase 70% da malha pavimentada está em processo de degradação. Segundo o tucano, o governo apenas tirou parte do benefício que poderia chegar a 27% no caso do etanol, se seguisse a decisão judicial. “O Estado tirou um percentual baixo para aplicação na recuperação das estradas”, acredita.
Charles Daniel
Fonte: O Hoje
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1 comentários:
Nenhum deputado participou do buzinaço.
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