O presidente da SCParcerias do governo de Santa Catarina e ex-presidente da Companhia Energética de Goiás (Celg), Enio Branco, praticamente descartou a possibilidade de o Estado realizar parcerias público-privadas (PPP’s) para manutenção, conservação, melhoramento e construção de rodovias sem a implantação da cobrança do pedágio. Ele se reuniu na tarde de ontem com o secretário Estadual de Infraestrutura, Wilder Morais, e com o presidente da Goiás Parcerias, Evandro Arantes, para a troca de informações acerca das PPP’s.
Enio argumentou que o governo precisa focar em saúde, educação e segurança pública, e que os Estados brasileiros não possuem recursos para fugir do pedágio. Argumentou ainda esse tipo de PPP é compartilhada com a população, que pagará através do pedágio. Segundo ele, o morador catarinense revelou através de pesquisa que prefere pagar o pedágio e ter rodovia com qualidade e segurança, do que sofrer com falta de segurança na trafegabilidade. Informou que o valor do pedágio é regulado pelo Estado. “É questão de engenharia. O pedágio é o retorno do investimento durante o período que o grupo empresarial apostou para adiantar o recurso.” Os valores são variáveis, dependendo do que foi realizado em cada Estado.
Wilder Morais disse que o Estado já possui estudos das rodovias que deverá realizar PPP’s para duplicação, manutenção e melhoramento da rodovia. São os trechos: GO-330 entre Goiânia e Catalão; GO-070 entre Inhumas e Cidade de Goiás; GO-080 de Nerópolis até a BR-153, e a GO-213 entre Morrinhos e Caldas Novas.
Ele disse ainda que o governo está tentando convencer o governo federal a incluir as BR’s 060 e 153 no sistema de concessão, alegando que a União levou cerca de 20 anos para concluir as rodovias e, já enfrenta problemas para fazer a manutenção. Caso o Estado consiga inserir as BR’s na licitação, acredita que haverá mais interessados, tendo em vista que as rodovias estão prontas.
Caso as rodovias federais sejam incluídas no negócio, ele acredita que a taxa de pedágio seria mais baixa, tendo em vista o menor custo para fazer a manutenção. “O governo do Estado está tentando sensibilizar o governo federal para que faça essa concessão em conjunto com as rodovias goianas.”
De acordo com o secretário, o estudo envolve também a possibilidade de parceria na Indústria Química de Goiás (Iquego) e nas áreas de saúde e segurança pública. “Com o amadurecimento do processo vão aparecendo os interessados”, acredita, e disse ainda que fará banco de dados para fornecer informações às empresas com o intuito de fechar negócio.
Segundo ele, há projeto de lei para criação de um conselho regulador das PPP’s, que está sendo aprimorado com a ajuda de Ênio. Em Goiás, já há parceria público privada para a construção de uma ponte no Rio Araguaia. Wilder defendeu às PPP’s, dizendo que o Estado levaria cerca de 100 anos para concluir o saneamento básico de todas as cidades, caso utilize apenas recursos do tesouro estadual ou da União. Com as parcerias esse tempo poderá ser reduzido drasticamente.
Wilder garantiu que as análises da engenharia de retorno do investidor primarão pelo projeto com menor custo e menor taxa possível, mas de forma que o investidor tenha interesse em ingressar na parceria pelo máximo período possível dentro de sua concessão. Ele prevê a duração das PPP’s de 15 a 30 anos, dependendo da taxa de retorno do investidor.
Charles Daniel
Fonte: O Hoje
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