De um terreno onde é preciso passar uma rede de esgoto, alguém está cobrando da Prefeitura preço acima do mercado. Diante disso, a Prefeitura teve que recorrer à Justiça.
Em razão da urgência de finalização, uma vez que 19 pessoas vão à Goiânia dia sim, dia não, para realizar este tratamento; as obras da Clínica de Hemodiálise se encontram paralisadas. A paralisação na implantação do empreendimento se deve a uma necessidade de construção de uma rede de esgoto, sem a qual não é possível o funcionamento da Clínica. Ocorre que a referida rede passa ao longo de uma área 500 m2. O problema centra-se sobre um lote, de modo mais especifico numa parte deste lote, medindo 50 m x 6m, ou seja, 300 m2 por onde passaria a referida rede de esgoto. No entanto, uma das herdeiras do imóvel estaria cobrando um valor acima dos preços de mercado à Prefeitura. E a Administração, por sua vez, não tem como justificar tal pagamento.
Mediante tal reação da dona do terreno e considerando que o local só é utilizado para pastagens; a Prefeitura entrou com um pedido de Ação de Servidão. Este caso, explica Augusto Vilela Pereira, é similar ao caso em que na zona rural uma rede elétrica é instalada sobre a propriedade. O proprietário continua sendo o dono do território, porém não pode construir naquele local. A ação prevê indenização se for gerado dano ou prejuízo ao proprietário.
Nestes termos, Augusto Vilela Pereira espera, ainda para esta semana, uma decisão do Juiz de Direito da Comarca de Iporá, Lucas Mendonça Lagares. O pedido se justifica pelo fato do interesse público estar acima do interesse particular, uma vez que a referida rede de esgoto atenderá não apenas a clínica, mas também moradores daquela proximidade. E não obstante, a ação se justifica, sendo que a instalação da clínica evitará os gastos que a Prefeitura realiza semanalmente com combustível, funcionários e viagens a Goiânia. Evitará ainda o desgaste emocional e físico pelo qual passam estes pacientes de Iporá e região que precisam viajar 84 horas por mês para receber um tratamento médico-hospitalar. (João Batista da Silva Oliveira)
Fonte: Oeste Goiano
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